CORREIO BRAZILIENSE: LEMBRA DA BOLSA-CHEFIA? ELES QUEREM MAISÂ…

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13 de janeiro, 2009

A guerra por privilégios e pela gestão do plano de saúde abriu feridas entre os próprios servidores da Câmara dos Deputados. A mais recente batalha é travada pelos funcionários efetivos contra a Mesa Diretora e o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) para tentar receber o pagamento do adicional de especialização — que inclui a “bolsa-chefia” — retroativo a 2007, quando a lei que instituiu o benefício na Casa foi aprovada. A Associação dos Consultores Legislativos já anunciou que vai entrar na Justiça contra a União se os parlamentares não recuarem da decisão de não pagar os benefícios referentes aos dois últimos anos. Segundo cálculos dos próprios funcionários, o pagamento retroativo custaria mais de R$ 96 milhões aos cofres públicos. O valor inclui a polêmica extensão da vantagem aos chefes, mesmo os que não têm titulações acadêmicas. “O ideal era que a própria Mesa revisse a posição. É um direito adquirido e estamos dispostos a brigar por ele. Se não tivermos alternativas, só nos restará brigar na Justiça”, anuncia o presidente da associação, Cristiano Carvalho. A briga jurídica pode ser mesmo o destino da disputa, visto que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já avisou ser contrário a pagamentos retroativos. Entre os integrantes da Mesa, apenas o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) defende que o cálculo do repasse do adicional aos funcionários inclua os últimos dois anos. Ao mesmo tempo em que servidores ensaiam uma briga jurídica com a Casa pelo recebimento dos benefícios, setores administrativos da Câmara se unem para tentar barrar a proposta do Sindilegis para gerir o novo plano. Ontem, o sindicato apresentou sua proposta para regulamentar a decisão aprovada semana passada pela Mesa Diretora de repassar para a entidade a responsabilidade pela assistência médica a todos os funcionários, incluindo os ocupantes de cargos de confiança e secretários parlamentares, que atualmente não são assistidos. Rejeição O documento não foi bem recebido pela administração da Casa, que exigia detalhes sobre os preços, as mudanças nos serviços e a fórmula utilizada para manter o gasto nos atuais R$ 43 milhões, mesmo depois da inclusão de12 mil novos usuários. A direção-geral pediu que o sindicato detalhasse os critérios de escolha da empresa prestadora do serviço. “Teremos boa vontade de analisar a proposta. Mas não da forma como está. Precisamos ver detalhes sobre números, preços e serviços. Da forma como foi elaborada não tem como iniciar qualquer conversa”, explicou o diretor-geral em exercício, Pedro Pellegrini, depois de uma discussão acalorada com o presidente do sindicato, Magno Mello. A insistência da direção da Casa por detalhes sobre os critérios de contratação se deve ao fato de que na reunião da Mesa Diretora na semana passada o presidente do Sindilegis teria levado um representante da empresa Amil ao encontro para fazer lobby e falar sobre preços e serviços. Mello negou, mas os deputados presentes disseram que chegaram a receber um disquete com as propostas da empresa. O texto elaborado pelo sindicato com as normas de regulamento para a gestão do novo plano ainda será analisado pelos técnicos da Câmara e discutido hoje pelos servidores em uma assembleia do Sindilegis. Diante da resistência à proposta do sindicato e da falta de informações constantes no documento de regulamentação, a direção-geral da Casa encomendou um estudo sobre o impacto financeiro das mudanças. Os técnicos vão tentar provar que a inclusão dos novos servidores somente será possível se a Câmara aumentar em R$ 30 milhões os custos com assistência médica. O documento será entregue aos integrantes da Mesa, em mais uma tentativa de reverter a decisão de colocar a administração do plano nas mãos do sindicato.