CORREIO BRAZILIENSE: MÁQUINA DE GASTAR DINHEIRO

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09 de fevereiro, 2009

Ao assumir a Primeira Secretaria do Senado na terça-feira passada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) suspendeu temporariamente duas licitações que estavam prestes a ser realizadas. Ao tomar a decisão, prometeu passar um pente-fino em cada pregão previsto e demonstrou preocupação com a fama de “caixa-preta” da Casa e da secretaria, que tem recebido uma atenção especial do Ministério Público e da Polícia Federal nos últimos anos. “Vou priorizar os próximos 30 dias para tentar conhecer o sistema e imprimir uma administração ao meu estilo, com transparência”, disse.
A declaração pode não significar, porém, um freio na gastança promovida pelos senadores. Novas despesas podem ocorrer num futuro próximo. Heráclito diz que está disposto a enfrentar temas polêmicos, como a renovação da frota dos carros oficiais a serviço dos parlamentares e a construção do Anexo III, orçado em R$ 140 milhões. A última troca de veículos ocorreu há seis anos. O senador afirma que não sabe quando o assunto entrará em discussão, mas argumenta que a aquisição de uma nova frota pode sair mais barato do que a despesa com manutenção dos carros usados hoje em dia. Um estudo deverá ser feito sobre o caso.
Heráclito também acha que pode ser levado adiante o velho sonho de construir mais um prédio com o dinheiro arrecadado com a eventual venda por R$ 200 milhões da gestão da folha de pagamento dos servidores para algum banco. Argumenta que a estrutura cresceu demais nos últimos anos e não suporta mais as atuais dependências físicas. O problema é que esse inchaço se deu, em muitos casos, por causa da multiplicação de secretarias, dando origens a novas pastas, muitas sem espaço para trabalhar (ver memória).
Licitações em série
 Nos próximos dias, o Senado fará uma licitação para comprar 3,5 mil luminárias fluorescentes por R$ 708 mil. Por meio de outra concorrência, vai adquirir cerâmicas estimadas em R$ 58 mil para trocar os pisos das entradas dos elevadores da Casa e das rampas de duas secretarias. Por R$ 62 mil, será comprado um sistema completo de sonorização para o setor de transportes. No edital, estão previstos microfones, amplificador, 20 caixas acústicas, entre outras coisas.
Mais R$ 50 mil serão despendidos com materiais gráficos, e R$ 19 mil para trocar 50 estantes de aço com sete prateleiras. Segundo o edital, as “estantes solicitadas substituirão algumas existentes, que se encontram em estado ruim”. Outros R$ 36 mil serão gastos para compras de equipamentos da TV Senado. Todas essas licitações serão realizadas em fevereiro. Na última sexta-feira, o mural da Secretaria de Compras e Contratações do Senado anunciava 17 concorrências neste mês e informava o resultado de duas recentes: uma de R$ 221 mil para uma empresa realizar “a execução física do projeto de implantação do arquivo de fitas da TV Senado” e outra de R$ 155 mil destinada à “implantação de infraestrutura onde serão instaladas as subestações de atendimento da Gráfica e do edifício administrativo”.
Quando assumiu a presidência da Casa, na segunda-feira passada, o senador José Sarney (PMDB-AP) prometeu cortar 10% dos R$ 511 milhões previstos para despesas com custeio e investimento em 2009. Por enquanto, só mostrou o caminho de R$ 5 milhões: R$ 3,7 milhões na gráfica, com a exclusão de impressões não ligadas ao mandato parlamentar, e R$ 1,4 milhão que seriam gastos com cursos feitos por servidores fora de Brasília. A promessa é de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, como a redução das despesas com telefonia. É o que garante o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.
Antes de deixar a Primeira Secretaria do Senado, órgão responsável pela gestão administrativa, uma espécie de prefeitura, o senador Efraim Morais (DEM-PB) assinou um contrato de R$ 1,3 milhão na contratação de uma empresa especializada em “chapas digitais” para a gráfica.
O parlamentar ainda havia autorizado uma concorrência para o último dia 3, no valor de R$ 2,4 milhões, para comprar 1.724 cadeiras novas, incluindo 85 luxuosas aos senadores, e 62 sofás. Para o dia seguinte, marcou uma licitação de R$ 234 mil destinada à colocação de vidros e espelhos no Senado e nas residências oficiais. Heráclito mandou suspender as duas concorrências.