FOLHA DE S. PAULO: SEM BÔNUS PROMETIDO, SERVIDORES DO DNIT AMEAÇAM NOVA GREVE

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27 de maio, 2009

Os funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) ameaçam retomar greve de 19 dias suspensa em outubro de 2008. O movimento chegou a afetar as metas de execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fixadas pela Casa Civil. Na ocasião, o governo prometeu pagar um bônus se os funcionários cumprissem metas de execução de obras e finalização de projetos do PAC.
As associações representantes dos 3.000 servidores do Dnit aceitaram a oferta, mas a consideraram um paliativo. Os funcionários cobram a reestruturação do departamento e um novo plano de cargos e salários.
A situação é tensa. Até o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, tem apoiado as reclamações dos servidores. Ele criticou o Ministério do Planejamento pela demora em enviar ao Congresso o projeto de lei que institui o bônus. A proposta do governo foi feita em dezembro e o projeto de lei foi encaminhado só agora, em maio.
As três faixas de bônus anuais previstas são: R$ 48.645 para cada servidor de nível superior; R$ 20.856 para os de nível médio; e R$ 6.408 aos auxiliares. Pelas metas do governo para o PAC, eles já teriam de receber a primeira parcela do bônus neste mês.
O valor do bônus corrigiria, segundo o Dnit, distorções salariais. Um analista de infraestrutura em início de carreira ganha R$ 4.565 mensais no departamento. Em comparação, um especialista em regulação da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), carreira comparável à de analista do Dnit, ganha R$ 9.552.
O Dnit é o responsável por executar obras que totalizam R$ 33 bilhões em investimentos do PAC. Só neste ano, o Dnit tem em caixa R$ 9 bilhões, sem contar os R$ 8,7 bilhões em recursos de anos anteriores.
A oposição ao governo no Congresso classificou a proposta de “propina”. O diretor-geral do Dnit rebateu a acusação. “Quando [o bônus] é proposto pela oposição não é propina, é gestão moderna. Quando é o governo, aí vem a oposição com a história da propina. É um jogo de cunho político rasteiro.”
Pagot tem pedido aos servidores mais tempo para resolver os problemas salariais e da carreira. Por ora, com êxito.
Adilcinéia da Rocha Fernandes, diretora regional da Associação Nacional dos Servidores em Transporte, no Rio, disse que uma nova reunião com o Planejamento aconteceria hoje. “A tolerância dos funcionários está terminando”, afirmou.
Fonte: Folha de S. Paulo