JORNAL DE BRASÍLIA: INDENIZAÇÃO GANHA PROJETO

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24 de junho, 2009

Uma questão polêmica virou tema de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

Trata-se do Projeto de Lei 4973/09, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que concede indenização de R$ 100 mil aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) – atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – que tenham sido contaminados pelos inseticidas Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e Malathion.

O benefício é estendido aos descendentes diretos ou cônjuges das eventuais vítimas de contaminação que tenham morrido. A proposta obriga o poder público a realizar exame toxicológico em todos os servidores ativos e inativos que trabalharam direta ou indiretamente com as substâncias e, caso a contaminação seja detectada, garantir tratamento médico às pessoas afetadas. A inalação dessas substâncias pode causar vários problemas. O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões da Casa.

Fonte: Jornal de Brasília