O GLOBO: SENADO CONCLUI QUE SENADORES SÃO INOCENTES
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02 de outubro, 2009
BRASÃLIA – Mais um escândalo no Senado foi encerrado sem certeza de punição. Segundo o relatório da comissão administrativa criada para analisar os atos secretos usados para aumentar salários, nomear afilhados polÃticos e pagar gratificações retroativas, nenhum senador pode ser responsabilizado pela não publicação das medidas.
Nem o presidente José Sarney (PMDB-AP) nem seus antecessores ou integrantes da Mesa durante os últimos 15 anos. O relatório conclui que os responsáveis seriam o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, afastados dos cargos.
“No Senado Federal, quando o presidente da Casa, seu primeirosecretário ou qualquer outro membro da Mesa assina um ato administrativo, não pratica irregularidade se o ato não vier posteriormente a ser publicado, já que não é da sua competência adotar tal providência”, diz o texto da comissão, que afirma que a publicação dos atos é prerrogativa do diretorgeral e do diretor da Secretaria de Recursos Humanos.
O relatório foi entregue pelo atual diretor-geral Haroldo Tajra a Sarney, que não se manifestou.
O documento, assinado por Luiz Augusto Geaquinho, da Advocacia Geral do Senado, e por Tajra, diz que Agaciel e Zoghbi já são alvos de processos administrativos e de investigação do Ministério Público, que receberá o relatório.
Os atos secretos estão sendo convalidados e considerados legais, após sua publicação.
“A simples publicação posterior, ainda que tardia, é a medida saneadora recomendada, inclusive para permitir o controle dos atos”, diz o relatório, que ainda pode servir de defesa para Agaciel e Zoghbi.
— Tecnicamente pode ser que só Agaciel e Zoghbi sejam responsáveis. Mas politicamente não tem como isentar os senadores — disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
A conclusão da comissão é que os atos secretos não surtiram prejuÃzo: “Não foram identificados prejuÃzos materiais passÃveis de indenização”. Na terçafeira, ao reassumir como servidor, Agaciel estava tranquilo: — O diretor-geral não é responsável por carimbar e mandar publicar (os atos). Nunca cometi ilegalidade nem pedi para nenhum servidor cometê-la.
Agaciel está tentando articular sua candidatura a deputado distrital em BrasÃlia, para obter imunidade parlamentar. Ele já entrou em contato com o governador José Roberto Arruda (DEM), que o aconselhou a desistir da ideia, e com o ex-governador Joaquim Roriz (PSC)
Fonte: O Globo
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