SERVIDOR.GOV: MANUAL DE PERÃCIA OFICIAL EM SAÚDE DO SERVIDOR ESTà DISPONÃVEL NA INTERNET
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23 de março, 2010
BrasÃlia, 23/3/2010 – Já está disponÃvel na internet o Manual de PerÃcia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento. Para acessar o documento, basta entrar no endereço eletrônico https://www1.siapenet.gov.br/saude e clicar no banner do manual.
O documento destina-se a gestores públicos, técnicos em recursos humanos, profissionais da área de saúde, peritos em saúde e servidores públicos em geral. Foi elaborado num processo coletivo com a contribuição de diversos técnicos e reflete um conjunto de consensos construÃdos ao longo de um ano e meio de trabalho da SRH, integrando um conjunto de iniciativas que compõem a PolÃtica de Atenção à Saúde do Servidor.
“Tratamos das relações éticas no ato pericial, do sigilo profissional, de ações transdisciplinares e, sobretudo, do respeito e da humanização nas relações administração, perito, assistente e servidor”, diz trecho do texto de introdução do manual, assinado pelo diretor-geral do Departamento de Saúde, Previdência e BenefÃcios do Servidor da SRH, Sérgio Carneiro.
A avaliação pericial dos servidores e seus dependentes legais é indispensável nos processos de licenças, remoções, aposentadorias, readaptações, nexos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
“Este é um marco histórico, dado que o tema nunca foi tratado com tamanha transparência e participação, tanto dos profissionais da saúde como também com a colaboração de técnicos de diversas áreas do conhecimento, que construÃram, de forma coletiva e à luz dos mais altos princÃpios democráticos, os conceitos e princÃpios aqui dispostos”, avalia no texto introdutório do manual o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.
A versão impressa do documento será editada em papel reciclável, sob a forma de fichário, para facilitar a troca de capÃtulos, quando da necessidade de alterar procedimentos em decorrência de mudanças na legislação. O evento de lançamento do manual ocorrerá no dia 16 de abril, em São Paulo, durante o Fórum de PerÃcia em Saúde da Administração Pública Federal.
Fonte: www.servidor.gov.br
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