logo wagner advogados

O GLOBO: CENTRAIS AGORA LUTAM POR CORREÇÃO DA TABELA DO IR

Home / Informativos / Leis e Notícias /

22 de fevereiro, 2011

 
BRASÍLIA. Derrotadas na votação do salário mínimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Para defender a aprovação de um mínimo de R$545 na Câmara dos Deputados, a equipe econômica propôs, como moeda de troca, um reajuste de 4,5% nas faixas de renda do IR pelos próximos quatro anos. No entanto, as centrais querem que o aumento para 2011 seja de, pelo menos, 6,47% – valor correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 e que serviu como base para o cálculo do novo salário mínimo.
 
– A proposta das centrais continua sendo uma correção de 6,47% para a tabela este ano – afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
 
Juruna diz acreditar que o governo terá menos margem de manobra na negociação do IR considerando que perdeu popularidade por causa do salário mínimo.
 
– O que reivindicamos é a correção da tabela para 2011 em 6,47%, que foi o índice de inflação do ano passado, a corroer os salários dos trabalhadores. Para 2012 até 2015, vamos negociar qual será o índice – disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.
 
A proposta dos técnicos da equipe econômica, porém, é corrigir a tabela nas mesmas condições em que foi reajustada desde 2007. Eles consideram que os contribuintes já foram beneficiados por medidas adicionais, como a criação de duas novas alíquotas do IR, o que tornou a cobrança do imposto mais equilibrada. Além disso, o reajuste de 4,5% representa uma renúncia fiscal de R$2,2 bilhões por ano (R$8,8 bilhões até 2014).
 
Mas a defasagem na tabela é maior até do que pedem as centrais. Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que, de 1995 a 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%, contra uma inflação medida pelo IPCA de 209,36% – o que deixa um resíduo de 64,1% ainda a ser compensado.
 
FONTE: O GLOBO – 22/02/2011