VALOR ECONÔMICO: RECUO DO JUDICIÁRIO REDUZ TENSÃO COM O LEGISLATIVO

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29 de abril, 2011

 
A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder as vagas dos deputados que se licenciarem aos suplentes da coligação que os elegeram e não aos partidos fez com que, pela primeira vez em anos, as tensas relações entre o Legislativo e o Judiciário tivessem um alívio.
 
Os cerca de 40 deputados que já haviam tomado posse de acordo com a regra que a Câmara adota há muitos anos – de que o substituto imediato é o suplente da coligação – serão mantidos nos cargos, deixando, assim, inalterada a composição partidária da Casa. Os parlamentares comemoraram.
 
“Eu não tinha dúvidas de que o STF iria manter uma opinião equilibrada, correta, garantindo que fossem mantidas as regras que orientaram as eleições de 2010”, declarou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que aproveitou para defender a reforma política: “Temos agora uma grande tarefa pela frente que é adequar o sistema eleitoral aos novos tempos que vivemos no país”.
 
No cálculo geral, o partido que mais se beneficiou foi o PRB que, com a decisão, pôde garantir a permanência de três deputados que perderia se a decisão tivesse sido em outro sentido. Um desses é o ex-boxeador Acelino Popó (BA), que cederia a vaga para um deputado do PP baiano. O que mais perdeu com a decisão foi justamente o PP, que aguardava pela posse de três deputados.
 
Apesar de 40 deputados terem se licenciado, o cálculo dos que ganharam e perderam não engloba todos esses parlamentares, uma vez que na maioria dos casos o primeiro suplente da coligação é também o do partido. Ademais, mesmo se restringindo só àqueles que perderiam cargos, há muitos casos de partidos que ganhariam e perderiam ao mesmo tempo. O PMDB é o melhor exemplo disso: quatro deputados assumiriam, mas outros quatro deixariam o posto.
 
De qualquer maneira, houve insatisfação entre os que esperavam assumir. Um dos mais entusiasmados com essa possibilidade era Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), fiel aliado da família Sarney. Há ainda outros mais conhecidos que deverão esperar pelas próximas eleições para ter uma chance melhor que a suplência para assumir o mandato, como Guilherme Lacerda (PT-ES), presidente do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), e Edmar Moreira (PR-MR), que ficou conhecido como “o deputado do Castelo”.
 
FONTE: VALOR ECONÔMICO – 29/04/2011