Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto às instituições financeiras oficiais O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais
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EXTRA consultou especialistas para tirar dúvidas sobre reajuste, conduta dos servidores e concursos nessa época À medida em que o ano avança e as eleições gerais se aproximam, mais e mais
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Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF)
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A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio de edital, tornou públicas algumas propostas para interessados em aderir à transação no contencioso de pequeno valor na cobrança da dívida ativa das
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A exigência de tentativa prévia de acordo para ajuizar ação de consumo deve atender a critérios que evitem fraudes. É o que afirma nota técnica elaborada pela Rede Nacional de Inteligência do
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