Wagner Legislativo 68

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05 de maio, 2003

Segunda-feira, 14 de abril de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.Terça-feira, 15 de abril de 2003Mensagem de Veto Total nº 140, de 14.4.2003 – Projeto de Lei no 2.859, de 1997 (no 21/97 no Senado Federal), que “Dispõe sobre norma geral de organização que torna obrigatória a avaliação psicológica periódica dos integrantes das polícias e corpos de bombeiros militares e civis”.17 de abril de 2003Quarta-feira, 16 de abril de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.Quinta-feira, 17 de abril de 2003Decreto nº 4.674, de 16.4.2003 – Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.Lei nº 10.651, de 16.4.2003 – Dispõe sobre o controle do uso da talidomida.Lei nº 10.650, de 16.4.2003 – Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Mensagem de Veto Sexta-feira, 18 de abril de 2003- Sexta-feira Santa (feriado)