Wagner Legislativo 62

Home / Informativos / Leis e Notícias /

07 de março, 2003

Segunda-feira, de março de 2003- Sem publicação do DOU (Carnaval)Terça-feira, 04 de março de 2003- Sem publicação do DOU (Carnaval)Quarta-feira, 05 de março de 2003 – Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Quinta-feira, 06 de março de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Sexta-feira, 07 de março de 2003Decreto de 6.3.2003 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 62.293.806,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente. Decreto de 6.3.2003 – Cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.