Wagner Legislativo 61

Home / Informativos / Leis e Notícias /

24 de fevereiro, 2003

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003Decreto nº 4.606, de 21.2.2003 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências. Decreto nº 4.605, de 21.2.2003 – Cria, por transformação, sem aumento de despesa, no âmbito da Administração Pública Federal, cargos em comissão.Decreto nº 4.602, de 21.2.2003 – Institui Comissão Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências (OBS.: Alimentos Geneticamente Modificados)Terça-feira, 25 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2003Decreto nº 4.610, de 26.2.2003 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3o do Decreto no 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República. Decreto nº 4.609, de 26.2.2003 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Vice-Presidência da República, e dá outras providências.Decreto nº 4.608, de 26.2.2003 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências.Decreto nº 4.607, de 26.2.2003 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003Mpv nº 108, de 27.2.2003 – Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – “Cartão Alimentação”. Decreto nº 4.611, de 27.2.2003 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3o do Decreto no 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.