Wagner Legislativo 60

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18 de fevereiro, 2003

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Terça-feira, 18 de fevereiro de 2003Decreto nº 4.597, de 17.2.2003 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República, da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República e do Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências. Decreto nº 4.596, de 17.2.2003 – Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento Legislativo – SIAL e dá outras providências.Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais. Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2003- Nenhuma publicação com conteúdo relacionado aos servidores públicos ou a modificações de direitos processuais.