Wagner Legislativo 257

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29 de janeiro, 2007

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 30 de janeiro de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 31 de janeiro de 2007Decreto nº 6.028, de 30.1.2007 – Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de remanejamento dos cargos que menciona.Quinta-feira, 1º de fevereiro de 2007- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2007Decreto nº 6.035, de 1º.2.2007 – Altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências.Decreto nº 6.032, de 1º.2.2007 – Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes ao contencioso administrativo fiscal previdenciário dos processos relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, 24 de julho de 1991, das contribuições instituídas a título de substituição e as devidas, por lei, a terceiros, bem como adota outras providências.Decreto nº 6.030, de 1º.2.2007 – Dá nova redação a dispositivo do Decreto no 5.827, de 29 de junho de 2006, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação – GDATR e dá outras providências.Decreto nº 6.029, de 1º.2.2007 – Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.