Wagner Legislativo 242

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10 de outubro, 2006

Segunda-feira, 09 de outubro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 10 de outubro de 2006Decreto nº 5.926, de 9.10.2006 – Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dê outras providências.Quarta-feira, 11 de outubro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 12 de outubro de 2006- Feriado Nacional (Dia de Nossa Sra. Aparecida)Sexta-feira, 13 de outubro de 2006Lei nº 11.352, de 11.10.2006 – Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, para fins de constituição dos quadros de pessoal das novas instituições federais de educação profissional e tecnológica e das novas instituições federais de ensino superior.Decreto nº 5.927, de 11.10.2006 – Extingue cargos vagos no âmbito das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.