Wagner Legislativo 193

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01 de novembro, 2005

Segunda-feira, 31 de outubro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 1º de novembro de 2005Decreto de 31.10.2005 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 8.188.398,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Quarta-feira, 02 de novembro de 2005- Feriado nacional: Dia dos FinadosQuinta-feira, 03 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 04 de novembro de 2005Decreto nº 5.572, de 3.11.2005 – Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários – GDACVM, de que trata a Lei no 11.094, de 13 de janeiro de 2005.Decreto de 3.11.2005 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministério Público da União, da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 110.602.945,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.