Wagner Legislativo 189

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03 de outubro, 2005

Segunda-feira, 03 de outubro de 2005 – Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 04 de outubro de 2005Decreto nº 5.553, de 3.10.2005 – Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto no 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.Quarta-feira, 05 de outubro de 2005Decreto nº 5.554, de 4.10.2005 – Dá nova redação a Anexos dos Decretos nos 343, de 19 de novembro de 1991, e 3.643, de 26 de outubro de 2000, que dispõem sobre indenização de diárias no País.Quinta-feira, 06 de outubro de 2005Lei nº 11.183, de 5.10.2005 – Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Sexta-feira, 07 de outubro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.