Wagner Legislativo 168

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10 de maio, 2005

Segunda-feira, 09 de maio de 2005Decreto nº 5.443, de 9.5.2005 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1o de maio de 2005. (OBS: edição extraordinária do DOU em 09.05.2005)Decreto de 9.5.2005 – Altera o Decreto de 20 de abril de 2005, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Quadripartite para propor programa de fortalecimento do salário mínimo. (OBS: edição extraordinária do DOU em 09.05.2005)Terça-feira, 10 de maio de 2005- Ponto facultativo em Brasília (motivo: Cúpula de Estado América do Sul e Países Árabes)Quarta-feira, 11 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 12 de maio de 2005Mensagem de Veto Total nº 266, de 11.5.2005 – Projeto de Lei no 18, de 2005 (no 4.713/04 na Câmara dos Deputados), que “Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União”.Mensagem de Veto Total nº 265, de 11.5.2005 – Projeto de Lei no1, de 2005 (no 4.712/04 na Câmara dos Deputados), que “Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados”.Mensagem de Veto Total nº 264, de 11.5.2005 – Projeto de Lei no 4.845, de 2005 (no 371/04 no Senado Federal), que “Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal”.Sexta-feira, 13 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.