Wagner Legislativo 158

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03 de março, 2005

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005Decreto nº 5.380, de 25.2.2005 – Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para admissão de pessoal, constantes do Anexo VII da Lei no 10.837, de 16 de janeiro de 2004 – Lei Orçamentária Anual de 2004.Decreto nº 5.379, de 25.2.2005 – Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.Terça-feira, 1º de março de 2005Decreto de 28.2.2005 – Institui Comitê Interministerial, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para as questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003, necessários à melhoria das condições de atuação e atendimento dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS.Quarta-feira, 02 de março de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 03 de março de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 04 de março de 2005