Wagner Legislativo 153

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24 de janeiro, 2005

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2005Decreto nº 5.351, de 21.1.2005 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.Decreto nº 5.350, de 21.1.2005 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, e dá outras providências.Terça-feira, 25 de janeiro de 2005Decreto nº 5.354, de 24.1.2005 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, e dá outras providências.Quarta-feira, 26 de janeiro de 2005Lei nº 11.100, de 25.1.2005 – Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2005. Mensagem de vetoDecreto nº 5.355, de 25.1.2005 – Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 28 de janeiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.