Wagner Legislativo 152

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17 de janeiro, 2005

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2005Decreto nº 5.344, de 14.1.2005 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, e dá outras providências.Terça-feira, 18 de janeiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 19 de janeiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 20 de janeiro de 2005Decreto nº 5.347, de 19.1.2005 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.Sexta-feira, 21 de janeiro de 2005Decreto nº 5.349, de 20.1.2005 – Altera dispositivos do Decreto no 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.