Wagner Legislativo 14

Home / Informativos / Leis e Notícias /

12 de setembro, 2003

LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (25.02.2002)Decreto nº 4.141, de 22.2.2002 – Delega competência ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para designar os membros do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira – AEB.Decreto nº 4.140, de 22.2.2002 – Altera o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 3.566, de 17 de agosto de 2000, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira – AEB.TERÇA-FEIRA (26.02.2002)Decreto nº 4.145, de 25.2.2002 – Dá nova redação ao caput do art. 1o do Decreto no 4.131, de 14 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.Decreto nº 4.143, de 25.2.2002 – Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, e dá outras providências.QUARTA-FEIRA (27.02.2002)Nada relevanteQUINTA-FEIRA (28.02.2002)Decreto nº 4.146, de 27.2.2002 – Dispõe sobre a descentralização de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de sentenças transitadas em julgado, e dá outras providências.SEXTA-FEIRA (01.03.2002) Decreto nº 4.148, de 28.2.2002 – Altera o quantitativo de Funções Comissionadas do Banco Central – FCBC previsto no Anexo IV da Lei no 9.650, de 27 de maio de 1998.