Wagner Legislativo 119

Home / Informativos / Leis e Notícias /

18 de maio, 2004

Segunda-feira, 17 de maio de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 18 de maio de 2004Decreto nº 5.084, de 17.5.2004 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT para o Ministério da Saúde.Decreto nº 5.083, de 17.5.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.Decreto de 17.5.2004 – Reabre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2003, crédito especial aberto pela Lei no 10.726, de 2 de setembro de 2003.Quarta-feira, 19 de maio de 2004Mpv nº 188, de 18.5.2004 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica.Quinta-feira, 20 de maio de 2004Lei nº 10.870, de 19.5.2004 – Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.Decreto nº 5.085, de 19.5.2004 – Define as ações continuadas de assistência social.Sexta-feira, 21 de maio de 2004Lei nº 10.871, de 20.5.2004 – Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.Decreto nº 5.090, de 20.5.2004 – Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.Decreto nº 5.089, de 20.5.2004 – Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e dá outras providências.Decreto nº 5.088, de 20.5.2004 – Dispõe sobre a reclassificação dos cargos do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, no Grupo Informações ou no Grupo Apoio, e dá outras providências.Decreto nº 5.087, de 20.5.2004 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, e dá outras providências.