Wagner Legislativo 117

Home / Informativos / Leis e Notícias /

03 de maio, 2004

Segunda-feira, 03 de maio de 2004Decreto nº 5.061, de 30.4.2004 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004. Lei nº 10.865, de 30.4.2004 – Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.Mensagem de VetoTerça-feira, 04 de maio de 2004Decreto nº 5.067, de 3.5.2004 – Dá nova redação à alínea “e” do inciso III e à alínea “g” do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz e dá outras providências.Decreto nº 5.065, de 3.5.2004 – Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.Decreto nº 5.063, de 3.5.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.Quarta-feira, 05 de maio de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 06 de maio de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 07 de maio de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.