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Votação da PEC da Bengala na Câmara é adiada em duas sessões

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10 de fevereiro, 2015 por Poliana Nunes

Foi adiada em duas sessões a votação da Proposta de Emenda à Constituição 457/05,  conhecida como PEC da Bengala, que pretende aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. A razão apresentada para o adiamento da votação na Câmara dos Deputados é a necessidade dos políticos que acabaram de assumir o cargo terem mais tempo para estudar a matéria.

 

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é passar a PEC o quanto antes, para tirar das mãos da presidente Dilma Rousseff o poder de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal, conforme noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

 

Pelo critério atual da idade, cinco ministros do STF se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, nessa ordem. Contando com a vaga já deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, Dilma indicaria seis nomes para o Supremo e os governos do PT terão indicado dez dos 11 ministros  — só o ministro Gilmar Mendes terá vindo de outro governo, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

Nos tribunais superiores, há receio de que a aprovação do texto seja um golpe na carreira. Com o aumento da idade para a compulsória, demoraria mais para abrir vagas no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho, o que atrapalharia ainda mais a mobilidade dos juízes. Ministros e entidades de classe da magistratura temem que a aprovação da PEC resulte num surto de evasão na carreira.

 

Fonte: Consultor Jurídico

 

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