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VALOR ECONOMICO: PROCURADOR-GERAL REBATE CRÍTICAS DE MENDES

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19 de agosto, 2009 por Poliana Nunes

Antes mesmo de completar um mês na chefia do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou em conflito com um dos maiores críticos da instituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ontem Gurgel divulgou sua primeira nota à imprensa desde que assumiu o cargo, em 22 de julho, direcionada a responder críticas de Mendes ao MPF. “Críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração”, disse Gurgel. “Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do Judiciário.”
 
Gurgel se referiu ao presidente do STF que, num evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), segunda-feira, disse que o MP atuou por anos como “braço judicial de partidos de oposição”. Mendes falou sobre as ações de improbidade administrativa que foram propostas por procuradores da República contra ministros do governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi advogado-geral da União na época em que houve a intensificação dessas ações, entre 2000 e 2002.
 
Apesar de se referir a eventos passados, a crítica atingiu duramente a cúpula do MPF, pois, desde 2003, os procuradores de 1ª instância não ingressam mais com ações contra ministros de Estado. Essa função cabe, desde aquele ano, ao procurador-geral da República. O objetivo dessa nova orientação foi justamente o de evitar a partidarização no MP. Como compete ao procurador-geral atuar perante ao STF, só ele pode acionar autoridades com foro privilegiado.
 
Tal orientação foi implementada na gestão de Claudio Fonteles e seguida por Antonio Fernando de Souza. Gurgel segue a mesma linha e, por isso, rechaçou as críticas de partidarização. “O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público desde a Constituição de 1988 não é e jamais foi visto pelo país como resultado do uso político da instituição, mas, ao contrário, como o exato cumprimento da nossa missão constitucional”, diz nota de Gurgel.
 
Na semana passada, o presidente do STF já havia feito outra dura reprimenda ao MPF ao dizer, em Pirenópolis (GO) que setores da instituição precisavam melhorar muito para ficarem ruins. “Falei em um contexto específico, dizendo que, em alguns Estados, o Judiciário não vai bem, mas que também o MP está ainda um estágio abaixo do Judiciário e não funciona, não recebe processos, é responsável pela prescrição”, explicara Mendes, na segunda-feira.
 
Neste ponto, o que Mendes questiona é que, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele estaria conduzindo movimentos para acelerar os julgamentos de presos e punir juízes ineficientes, enquanto o mesmo não estaria ocorrendo no Conselho Nacional do Ministério Público, presidido por Gurgel.
 
Entidades do MP apoiaram Gurgel. ” Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal ” , diz nota das associações nacionais dos Procuradores da República, do Trabalho, do MP Militar do MP do DF e Territórios e dos Membros do MP.
 
Fonte: Valor Econômico

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