VALOR ECONOMICO: MINC DEFENDE CRIAÇÃO DE QUASE 4 MIL CARGOS

Home / Informativos / Leis e Notícias /

19 de novembro, 2008

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem que pretende criar quase 4 mil cargos ligados direta ou indiretamente à sua pasta, com um gasto adicional de R$ 376 milhões ao ano para os cofres públicos.

Minc esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois da audiência defendeu a realização de concurso, no ano que vem, para preencher 2 mil vagas para o Ibama e Instituto Chico Mendes e outras mil para a Polícia Federal, destinado a agentes especializados em crimes ambientais.

Minc propôs ainda a criação de uma nova autarquia para tratar do “manejo sustentável” das florestas brasileiras, que exigiria outros 760 cargos na estrutura administrativa do país. “O presidente deu o “ok” para nossas demandas. Mas ainda precisamos fazer o desenho financeiro dessas medidas, em conversas com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo”, afirmou Minc.

Assessores do Palácio do Planalto deram uma versão diferente da conversa. Disseram que, no encontro com o presidente Lula, Minc referiu-se apenas à criação de mil cargos – incluindo nessa conta a estrutura da futura autarquia. E ressaltaram que o ministro do Meio Ambiente foi orientado a procurar a Casa Civil, levando um projeto em mãos, para que seja analisada a criação dessa autarquia. Quanto aos guardas florestais, ele teria de procurar o ministro da Justiça, Tarso Genro, já que o assunto é de ambas as pastas.

Os concursos, segundo Minc, serão realizados no início do ano que vem, o que significa que os novos servidores estariam aptos a assumir suas funções no meio do ano. No caso da autarquia, ela geraria 36 mil empregos indiretos e certificaria 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira legalmente extraída anuais, de acordo com Minc.

O ministro afirmou ainda que o presidente assinará, na sexta-feira, em São Paulo, o decreto regulamentando a Lei de Preservação da Mata Atlântica. Minc queria que o decreto, sem o qual a lei não pode entrar em vigor, fosse assinado ontem. “Mas o presidente decidiu que ela precisa ser assinada em uma cerimônia pública, com a presença de ambientalistas e autoridades do setor”, afirmou.

Ele lembrou que a lei passou 15 anos para ser aprovada no Congresso e outros dois à espera de regulamentação pelo decreto. Lula também assinará, em dezembro, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, antes do encontro sobre o tema, que ocorrerá na segunda semana de dezembro, na Polônia.