VALOR ECONOMICO: LONGE DO IDEAL, SALÁRIO E ESCOLARIDADE DO PROFESSOR MELHORAM

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08 de outubro, 2009

 
Números inéditos da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tabulados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que o nível de instrução dos professores brasileiros do sistema público de ensino básico melhorou nos últimos anos, informa o ministro da Educação, Fernando Haddad. Em 2002, o país contava com 68% do total de docentes com 11 ou mais anos de escolaridade. No ano passado foi verificado um percentual de 81%.
 
Apesar do avanço, o próprio Inep indica que há um caminho longo a ser percorrido quando o grau de escolaridade vai além dos 11 anos do ensino básico e passa a considerar o período da formação superior. Em maio de 2007, dos mais de 2,5 milhões de docentes, da educação infantil ao ensino médio público, 1,1 milhão não tinham diploma universitário. Os profissionais que se formaram no terceiro grau somavam 1,3 milhão – 322.640 (cursos de especialização), 19.080 (mestrado) e 2.757 (doutorado). Quase a totalidade dos 414.555 educadores do ensino médio regular (93,3%) terminou a universidade.
 
A defasagem de mais de 1 milhão de professores sem ensino superior preocupa o ministro da Educação, que não esconde: “Se tivesse hoje os recursos do pré-sal multiplicaria os programas atuais de formação e valorização do magistério”, revela Haddad. Mas enquanto o dinheiro não vem, o problema da formação dos educadores no país persiste e é amplificado pela ausência de políticas concretas de planos de carreira, mantendo em curso o círculo vicioso que afeta a qualidade do ensino.
 
A deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO), integrante da Comissão de Educação da Câmara, questiona os desvios de função dos professores que dão aula a 8,3 milhões de jovens do ensino médio. “Uma aluna minha com mestrado em línguas foi ensinar matemática, porque não há definições de carreira nos concursos, ou seja, o docente não tem um projeto profissional”, conta a deputada.
 
O ministro destaca um projeto que está em processo de homologação no Conselho Nacional de Educação (CNE). O governo pretende garantir a todos os professores sem curso superior em serviço acesso à universidade às custas do MEC. Os docentes que se matricularem em escolas privadas terão que se inscrever no Financiamento do Ensino Superior (Fies) e terão 1% da dívida abatida por mês.
 
A deputada Raquel Teixeira lembra ainda que os baixos salários da rede pública não estimulam o desenvolvimento profissional. “Um professor de química aguenta, no máximo, dois, três anos na escola pública. Depois ele sai para ganhar mais em colégios privados ou em empresas.” O Inep também compilou dados acerca da diferença salarial entre docentes e profissionais de outras carreiras, observa Haddad, chamando atenção para uma evolução positiva, embora ainda longe do ideal.
 
Dados da PNAD indicam que, em 2002, a diferença salarial entre trabalhadores não docentes com 11 ou mais anos de escolaridade e professores com o mesmo grau de instrução era de 86% a favor dos primeiros. Em 2008, a distância foi encurtada em 33 pontos percentuais, para um buraco atual de 53%. “Um dos pontos centrais de qualquer reforma educacional é zerar esses números para que o jovem possa optar pelo magistério e não sentir que está perdendo oportunidades profissionais e de rendimento maior no mercado”, explica o ministro. O levantamento não considerou o piso nacional dos professores, de R$ 950, que entrou em vigor em janeiro de 2009.
 
O economista especialista em educação Naercio Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Insper (antigo Ibmec-SP), alerta que elevar salários não é uma panaceia. “Estados e municípios têm restrições orçamentárias, então o ideal seria introduzir modelos de remuneração para recompensar os melhores professores e diretores durante a carreira”, sugere.
 
São Paulo e Pernambuco já experimentam programas de incentivo. No primeiro ano de vigência no Estado nordestino, o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) está sendo pago para as unidades que atingirem pelo menos 50% das metas de melhoria dos indicadores de avaliação das escolas. O benefício vale para professores e todo o quadro de funcionários das unidades. Até julho, de acordo com o secretário de Educação, Danilo Cabral, 18.570 servidores (16.372 professores) foram agraciados com R$ 28,8 milhões. “O valor do BDE tem como base o salário de início de carreira; 81% das escola tiveram avanço nos indicadores de qualidade”, disse. Ele lembrou que no início houve desconfiança. “Nos acusaram de tentar privatizar o sistema público de ensino.”
 
São Paulo passa por essa polêmica agora. Até março, as bonificações pagas pela Secretaria de Estadual da Educação atingiram 195.504 servidores (160 mil professores) e deverão distribuir mais de R$ 500 milhões até o fim de 2009. O secretário Paulo Renato, ex-ministro da Educação do governo FHC, quer ampliar a política em vigor com o Programa Valorização pelo Mérito (PLC 29), que tramita na Assembleia Legislativa. Ele prevê reajustes salariais diferenciados baseados no mérito do docente.
 
A medida prevê a multiplicação do salário inicial da carreira de professor, supervisor e diretor. Os aumentos podem ser pleiteados de três em três anos e devem respeitar cinco faixas salariais. Os critérios são assiduidade, tempo de permanência na escola e resultado em exames periódicos. O ponto de divergência do PLC é a reserva anual do benefício a 20% da categoria. “Não posso ser irresponsável com o orçamento. O projeto não é excludente porque todo mundo pode participar todos os anos”, justifica Renato.
 
Na visão do Sindicato dos Professores (Apeoesp), o projeto discrimina pelo menos 80% da categoria. “Antes de criar um programa de promoções, o governo precisa acertar as distorções atuais do magistério, como um reajuste salarial de 27,5% para repor perdas salariais de 1998 a 2008”, cobra a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.
 
Com 21 anos de trabalho na Escola Estadual Ascendino Reis, na Zona Leste da cidade de São Paulo, contracheque de R$ 1.193, a professora de matemática Maísa Lima também é crítica. “Se o governo quer tratar escola como empresa e o professor como funcionário, ele tem que prover as mínimas condições para alcançarmos as metas. Em primeiro lugar vem o salário, depois como vamos ensinar com cadeiras quebradas, sem material adequado, lidando com os problemas que o aluno traz para dentro da escola? Como o professor do Capão Redondo, do Jardim Ângela, dos confins da Zona Leste vai competir em igualdade?”, pergunta.
 
Fonte: Valor Econômico