Valor Econômico: déficit da Previdência Social cai 5,8% em janeiro

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02 de março, 2012

As contas da Previdência Social fecharam janeiro com déficit de R$ 3,005 bilhões, uma redução de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse é o melhor resultado para esse mês desde 2003, quando o déficit atingiu R$ 2,8 bilhões. As receitas previdenciárias tiveram aumento de 8,4%, em termos reais, em comparação com o mesmo mês do ano passado, e as despesas avançaram 6,3%.O resultado previdenciário obtido em janeiro resultou do "crescimento econômico, do aumento da formalização do emprego e da redução da sonegação", segundo explicou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Para ele, o impacto do aumento do salário mínimo foi "praticamente todo assimilado em janeiro".A área rural da Previdência registrou, em janeiro, déficit de R$ 4,78 bilhões – 11,2% superior ao do mesmo mês de 2011. A explicação para essa piora foi o aumento do piso salarial. Na área rural, 99,4% dos benefícios são de um mínimo. "Como quase a totalidade dos benefícios rurais é de um salário mínimo, o impacto é mais forte nesse setor", destacou Rolim. Por isso, as despesas apresentaram uma elevação real de 10,1%, em comparação com janeiro do ano passado.O ritmo de crescimento do déficit da previdência rural, segundo Rolim, está diminuindo. A causa, segundo o secretário, é a migração de beneficiários para as cidades. "Por enquanto, o efeito do envelhecimento da população rural está maior que o da migração para a área urbana", explicou.O resultado da área urbana do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em janeiro, foi superavitário, em R$ 1,77 bilhão – um aumento de 60,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde 2001, esse foi o melhor resultado do mês de janeiro do setor urbano, registrando uma arrecadação líquida de R$ 19,2 bilhões e despesas com pagamento de benefícios de R$ 17,4 bilhões. Os gastos registram aumento de 5,2%, em termos reais.No acumulado em 12 meses, o déficit do Regime Geral da Previdência Social ficou em R$ 36,5 bilhões, em valores de janeiro de 2012. Esse é o menor resultado acumulado desde agosto de 2003, quando foi registrado déficit de R$ 36 bilhões, segundo informou o Ministério da Previdência Social.A previsão de déficit para todo o ano é de R$ 39,1 bilhões. "Mantida a tendência dos últimos meses nós acreditamos que deve ficar um pouco abaixo disso, mas ainda é cedo para termos uma revisão desse número", disse Rolim.O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, aproveitou a divulgação do resultado de janeiro para comemorar a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), na quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, e que segue agora para análise no Senado.Ele reiterou que não há necessidade de se modificar o texto da proposta. Mesmo estimando que o projeto seja aprovado pelo Senado ainda neste semestre, Garibaldi pondera que "é preciso respeitar a vontade dos senadores", mas segundo ele o texto "saiu "redondo" lá da Câmara", afirmou. O projeto cria três fundos de pensão, um para cada Poder da República, destinados a complementar a aposentadoria dos servidores públicos contratados a partir da vigência da lei.Fonte: Valor Econômico – 02/03/2012