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VALOR ECONÔMICO: OAB VAI MANTER INDICADOS PARA STJ

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08 de novembro, 2010

 
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a entidade manterá os nomes dos indicados para o preenchimento de três cadeiras reservadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, reuniu-se com Ophir Cavalcante em Brasília, na sexta-feira pela manhã, para demonstrar a insatisfação dos ministros do Pleno em relação a alguns nomes indicados. O motivo seria o fato de eles responderem a processos na Justiça – nas áreas penal e cível. O STJ vai definir quais serão suas indicações para apresentar ao presidente da República no próximo dia 22.
 
O presidente da OAB afirmou que a entidade não vai rever suas designações porque seu papel em relação às listas já teria se encerrado. “Acreditamos que todos os indicados têm condições de assumir a cadeira de ministro”, diz Cavalcante. Para o presidente da entidade, agora cabe à Corte rejeitar alguns nomes.
 
O STJ pediu o encontro com a presidência da Ordem após reunião plenária, realizada na quinta-feira, para definir os critérios que serão usados para a escolha dos indicados ao presidente da República. Vinte e nove ministros, do total de 33, vão participar da decisão. Isso porque três cadeiras estão vagas e o ministro Paulo Medina foi afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é acusado de participar de um esquema de venda de sentenças.
 
A OAB sabatinou 41 candidatos para definir as listas sêxtuplas. Do total de 49 inscritos, sete foram rejeitados e uma candidata desistiu de participar do processo de seleção. No dia 12 de setembro, após horas de discussões, os conselheiros da OAB Federal escolheram os 18 advogados que disputam as três vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia.
 
A confusão entre a advocacia e a Corte começou em fevereiro de 2008. Isso ocorreu quando o STJ recusou a lista de indicados pela OAB para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Sobre o embate “STJ versus OAB”, ambos negam. O presidente do Conselho Federal da OAB afirma que “estão fazendo uma tempestade em um copo d”água”. Já o presidente do STJ, ministro Ari Parglender, segundo a assessoria de imprensa da Corte, afirma que a relação entre o tribunal e a OAB vai bem.
 
FONTE: VALOR ECONÔMICO – 08/11/2010