VALOR ECONÔMICO: GOVERNISTAS PEDEM CORREÇÃO DA TABELA DO IR A MANTEGA

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30 de abril, 2008

Parlamentares de partidos da base aliada que participaram ontem, no Palácio do Planalto, de discussões sobre a reforma tributária informaram, no fim do encontro, que pediram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a correção na tabela do Imposto de Renda para que as pessoas passem a pagar menos tributos. 

Segundo o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o ministro alegou, entretanto, que o governo já vem corrigindo a tabela do Imposto de Renda após vários anos sem alteração. De acordo com o parlamentar, o ministro admitiu que assunto, embora muito importante, não foi incluído na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional para não tornar mais complexa ainda a tramitação no Legislativo.

"Ele não deu nenhuma indicação: “Nós vamos fazer”. Também não negou. Disse apenas que essa matéria da reforma tributária já era muito complexa e que o governo não tinha como propósito juntar muitos assuntos". Quanto à aprovação da reforma neste semestre, Renildo Calheiros enfatizou que não pode afirmar com segurança a proposta passe no Congresso agora.

Para o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), o êxito da aprovação da reforma está muito vinculado ao fundo de compensação dos Estados, que vai garantir perdas. "Isso não está muito claro para a maioria dos Estados, porque o projeto ainda está em gestação. Nós colocamos que fosse acelerado o projeto de definição desse fundo", afirmou.

Vieira da Cunha disse que o ministro Mantega deu garantias de que haverá a compensação, mas ressaltou que falta clareza da parte do governo para que alguns Estados não se coloquem contra a aprovação da reforma. "Outro empecilho é o fim da guerra fiscal, porque os Estados menos desenvolvidos não terão mais uma política de atração de investimentos para seus territórios."