VALOR ECONÔMICO: DIÁRIAS DO EXECUTIVO PODEM CHEGAR A R$ 450, DIZ MINISTRO DO PLANEJAMENTO

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06 de março, 2008

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo examina uma série de estudos para definir o valor que será fixado para as diárias de ministros – e autoridades com este status – em viagens pelo território nacional. O valor deve variar de R$ 400 a R$ 450. 

Segundo ele, o número final ainda não foi "fechado". Para buscar um valor exato, Bernardo disse que os técnicos examinaram as diárias pagas no Legislativo, Executivo e Judiciário. De acordo com ele, a idéia é fazer uma "média" para obter o melhor número. 

Bernardo afirmou que o governo não cogita pagar verba de representação aos ministros. Essa verba teria sido sugerida por integrantes do Palácio do Planalto em meio à discussão sobre o uso irregular dos cartões corporativos. Essa verba seria destinada especificamente aos ministros para que pagassem despesas com almoços e jantares de trabalho. 

Depois de um mês exato de idas e vindas do governo e da oposição, a CPI do Cartão Corporativo pode finalmente sair hoje do papel. A expectativa é de que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), leia em sessão do Congresso Nacional marcada para as 9h30 a lista dos integrantes da CPI e ela possa ser instalada até o fim do dia. 

Os trabalhos da comissão, porém, só deverão ser deflagrados mesmo na próxima semana, como a aprovação de dois requerimentos consensuais para a convocação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. "Se conseguirmos aprovar os requerimentos na próxima terça-feira, os depoimentos já poderiam ser marcados para quinta (feira)" , confirmou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), indicada por seu partido para presidir a CPI. 

Os líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN), adiantaram que se empenharão para garantir a instalação da CPI. "Se a CPI não for instalada, será por causa da base governista", observou Agripino, admitindo que o impasse sobre a votação do Orçamento da União deste ano estaria atrapalhando os esforços para a instalação da comissão. 

Ontem, Garibaldi disse que a instalação da CPI se tornou uma "novela" que parece não ter fim. O senador ainda espera a indicação de integrantes da comissão por três partidos para que possa instalar oficialmente a comissão mista. "Eu vou fazer um apelo para que os partidos indiquem. Essa CPI está demorando demais. A novela das oito está perdendo", ironizou. 

O PDT, o PTB e o bloco governista ainda precisam indicar, cada um, um integrante para que a comissão seja instalada. Garibaldi confirmou que o P-SOL ocupará uma vaga na CPI mista como representante da minoria no Congresso. O senador José Nery (PA), único representante do P-SOL no Senado, já encaminhou seu nome como integrante da comissão. 

Com a demora na instalação da CPI, Garibaldi admitiu que o Senado ainda está na "berlinda" – mesmo depois do fim dos episódios envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado. "Temos que ter maior agilidade nas votações, não se perder em querelas, não deixar que as medidas provisórias deixem a gente de braços cruzados. A maioria (dos parlamentares) precisa agir, gritar", enfatizou.