VALOR ECONÔMICO: 75% DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NEGRAS SÃO INFORMAIS

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28 de abril, 2008

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade. Os dados são de uma nota técnica que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em relação ao Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado ontem. 

A nota é baseada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Solange Sanches, coordenadora da área de gênero e raça da OIT, os dados mostram que, apesar de alguns avanços, as diferenças entre homens e mulheres persistem nessa profissão. "Mesmo em uma categoria que já é tão vulnerável e tem condições de trabalho tão precárias, ainda assim a desigualdade de gênero e raça se mantém e aparece claramente." 

O relatório da OIT diz também que a formalização do trabalho doméstico cresceu 10,2% entre 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, o percentual chegou a 17,2%. Segundo Solange, esse tipo de trabalho acompanha um crescimento geral da formalização no país. "Para que tenhamos uma situação mínima de igualdade no mercado de trabalho, é preciso corrigir com mais rapidez a situação das mulheres negras, que é a pior de todas." 

Houve também diminuição da diferença de rendimentos entre 1995 e 2006. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, as mulheres negras passam a receber 66,4%. Para Solange, essa diminuição é insuficiente. "Os rendimentos vêm crescendo, mas ainda persiste a desigualdade." 

A pesquisa mostrou que, em 2006, 27,8% do total de trabalhadores domésticos tinham carteira assinada. Entre os 72,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondiam a 57,5%; as mulheres não-negras, 37%; os homens não-negros, 2%; e homens negros, 3,4%. 

Para a coordenadora, o esclarecimento e a valorização dos profissionais são o caminho para melhorar a situação dos trabalhadores domésticos no Brasil. "Com informações, as pessoas compreendem a importância de ter a carteira assinada, de recolher para a Previdência Social, porque isso é uma garantia hoje e para o futuro", disse Solange. 

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, destacou como fundamental o esclarecimento tanto de patrões como de empregados. Ele lembrou que a fiscalização das condições de trabalho é mais difícil no caso dos trabalhadores domésticos, porque, nesse caso é preciso entrar na casa das pessoas. 

"Para o Estado é fácil fiscalizar e autuar uma empresa, uma usina, uma indústria, mas entrar no lar é diferente", disse Nascimento, ao informar que o governo federal está organizando uma campanha nacional de esclarecimento dos direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.