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VALOR ECONÔMICO: MINISTÉRIO PODE MUDAR ALISTAMENTO MILITAR

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10 de abril, 2008 por Poliana Nunes

O governo pode mudar os critérios de alistamento militar e tornar obrigatória a prestação de "serviços sociais" para os jovens dispensados na seleção das Forças Armadas. A proposta constará de uma reforma nos métodos de recrutamento, um dos eixos do Plano Estratégico de Defesa. 

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, hoje o serviço militar não é obrigatório "de fato" e corre-se o risco de transformar as Forças Armadas em "milícias remuneradas pelo Estado". Segundo ele, hoje o principal incentivo para o alistamento militar é o pagamento de salário a classes baixas, mas há uma impressão generalizada de que "pessoas de bem não servem para (ser) recruta".
 
"Num país tão desigual como o nosso, o serviço militar obrigatório funciona como um nivelador republicano, onde as classes sociais se encontram", disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Uma das alternativas é acabar com o que Mangabeira chamou de "auto-seleção". Como há mais gente querendo se alistar do que jovens a serem arregimentados, vai para os quartéis só quem quer, admitiu o ministro. 

Ele aventou a hipótese de mudar os critérios, respeitando duas premissas: o nível físico e a capacidade intelectual, de um lado, e a proporcionalidade regional e por classes sociais, de outro. Os jovens não selecionados iriam para o "serviço social", cujos detalhes Mangabeira não comentou, e receberiam treinamento militar "rudimentar", o que permitiria criar um grande contingente de reserva, capaz de atuar em situações de "emergência nacional ou até mundial". 

Os ministros ressaltaram que essa possibilidade não constará do plano de defesa como proposta fechada, mas como algo a ser debatido pela sociedade. Para Mangabeira, quem presta serviço militar hoje são "rapazes pobres que não têm alternativas" e são atraídos pela perspectiva de salário fixo. Se houver preferência por manter o alistamento como é hoje, Mangabeira sugere associar ensino técnico e orientação civil ao treinamento. 

Jobim adiantou que o plano de defesa deverá levantar a discussão de uso das Forças em operações de segurança em zonas urbanas. Antes de clamar pelo apoio do Exército no combate à violência em grandes cidades, lembrou o ministro, é preciso definir um ordenamento jurídico para a atuação dos militares nesses casos. Ele chamou atenção para o fato de que soldados podem ser processados na Justiça comum se, em caso de tiroteio em uma favela, por exemplo, balearem um morador local.

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