União: participação feminina ainda está longe do ideal

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15 de outubro, 2024

Administração pública federal ainda tem uma constituição de maioria masculina, com 54,6% dos servidores homens, enquanto as mulheres representam 45,4%

Conforme dados do Observatório de Pessoal da União, a administração pública federal ainda tem uma constituição de maioria masculina, com 54,6% dos servidores homens, enquanto as mulheres representam 45,4%. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), da União, nos cargos e funções de Direção e Assessoramento a presença feminina é de 42%, o equivalente a 20.348 mulheres. Já os homens ocupam 58%, em um número de 29.279 pessoas.

Em setembro de 2024, a quantidade de servidores do sexo feminino é de 260.050, com uma remuneração média de R$ 10.089,45. Já o número de servidores do sexo masculino é de 312.959, recebendo uma remuneração média de R$ 11.580,67.

Ao analisar o ingresso de novos servidores, no entanto, observa-se uma inversão, com as mulheres ocupando, em média, 53,6% das novas vagas entre 2018 e 2023.

Esse crescimento é especialmente impulsionado pela entrada de mulheres em processos seletivos diversos, como contratos temporários e programas de trabalho, como o Mais Médicos e a Residência Médica.

Nos últimos seis anos, a presença feminina superou a masculina na maior parte do tempo, alcançando seu pico em 2020, quando as mulheres chegaram a 61,3% do total de servidores. Além disso, o percentual de mulheres com pós-graduação teve um aumento expressivo, subindo de 30,2% em 2014 para 54,2% em 2022.

Recorte de raça torna situação mais complexa do que o padrão

Um estudo promovido pelo Movimento Pessoas à Frente apontou que, embora as mulheres pretas e pardas correspondam a 28% da população brasileira, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2022, elas ocupam apenas 15% dos cargos de liderança no serviço público.

Nos cargos de alta liderança, mulheres negras representam 11%, e mulheres brancas, 26%. Nas funções de natureza especial, como secretárias executivas, secretárias especiais e subchefias, apenas 8% são mulheres pretas e pardas, em contraste com 17% de mulheres brancas.

É na alta liderança que se percebe a maior alteração. O ponto de partida em 1999 é muito baixo (18%), mas aumenta progressivamente até 28%, em 2014, quando passa a cair. De 2022 para 2023, há um aumento expressivo — de 27% para 38%. A participação de mulheres negras nos postos de maior destaque também cresceu de 6% para 11%.

Governo quer reduzir disparidades

Daniela Gorayeb, chefe da assessoria de diversidade e participação social do governo federal, enfatiza que, para enfrentar as desigualdades, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove políticas de inclusão para mulheres.

Além disso, a redução drástica dos concursos públicos federais exigiu ações que promovam a mobilidade entre os cargos, uma vez que a representação diminui à medida que se sobe na hierarquia. A capacitação e o empoderamento das mulheres são fundamentais, com o governo investindo em programas que ajudam a aumentar a confiança das servidoras para aceitar posições de liderança.

– Também produzimos, em um Grupo de Trabalho Interministerial, discussões sobre a prevenção e enfrentamento ao assedio no governo federal. O projeto que temos é o de promover o acesso, dar condições de mobilidade e de permanência saudável, sustentável, digna ao longo da vida laboral dessas mulheres.

Gorayeb também menciona a importância de um Grupo de Trabalho Interministerial que discute a prevenção e enfrentamento do assédio no serviço público, criando um ambiente de trabalho mais saudável e digno. O objetivo é que as mulheres tenham condições plenas de trabalho ao longo de suas carreiras.

– Estamos comprometidos em construir um governo inclusivo que enfrente as desigualdades – afirma, ressaltando que a abertura de novas vagas é essencial para aumentar a participação feminina.

Ministérios apresentam mudança

Segundo dados levantados pelo Instituto República.Org, as maiores mudanças ocorreram no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde a participação de mulheres em cargos de direção e assessoramento subiu de 13,1%, em 2019, para 50,9%, em 2024.

Vale destacar que essa estrutura não era um ministério no governo anterior, e houve um aumento de 460% no número de cargos de direção e assessoramento.

Logo depois, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou uma alta de 13,2%, seguido por Vice-Presidência e Controladoria-Geral da União (CGU), ambos com 10,2%.

Avanço é tímido, diz especialista

Vanessa Campagnac, gerente de dados do Instituto República.Org, explicou que, embora o número de mulheres no serviço público tenha crescido, a representatividade em posições de liderança continua abaixo do esperado.

— Isso reflete uma dificuldade das mulheres em progredir para cargos mais altos.

Segundo Campagnac, os dados indicam um aumento tímido, mas contínuo, da participação feminina nos últimos anos.

– É um avanço lento, mas o entendimento de que essa equidade é necessária está crescendo.

Além do desafio de ocupar esses espaços, elas também passam por dificuldades para se manter neles, enfrentando barreiras como assédio moral, sexual e desigualdade na divisão do trabalho doméstico e familiar, salienta Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente.

– Em 2023, a presença das mulheres na alta liderança do Governo Federal atingiu o maior índice desde 1998, com 38% desses cargos ocupados por elas. Trata-se de um número ainda muito distante da participação feminina na sociedade, especialmente pelo fato de o Brasil não apresentar políticas que garantam a paridade de gênero no serviço público. O aumento dessa participação deve ser considerado com atenção e prioridade nos governos.

Igualdade de gênero é almejada

Um exemplo da participação feminina foi demonstrado pelos dados do Concurso Nacional Unificado (CNU), onde as mulheres corresponderam a 56,2% das inscrições.

“O governo atual, com o apoio dos Ministérios das Mulheres e da Gestão, tem se empenhado na retomada das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero, com um foco especial nas ações direcionadas às servidoras da Administração Pública Federal”, ressaltou a União.

Fonte: Extra (RJ)