Último encontro da Mesa de Negociação dos servidores do Executivo será feito em 18 de dezembro

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05 de dezembro, 2023

Na semana passada, governo afirmou não ter verba para incremento salarial. Sindicatos aguardam que proposta seja apresentada em reunião

A sexta e última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023 está marcada para o próximo dia 18 de dezembro, uma segunda-feira, confirmou o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nesta semana.

Nesse encontro, uma nova apresentação de proposta de reajuste aos servidores federais deverá ser apresentada. Contudo, a data do encontro fica muito próxima da conclusão do orçamento da União. Se o incremento das categorias não for incluído no planejamento de 2024, a suposta garantia de um reajuste vai por água abaixo.

Geralmente, após a proposta percentual do governo, sindicalistas discutem entre si para negociar uma porcentagem maior ao funcionalismo, o que deixa o prazo apertado para negociações extensas. O governo, porém, não descarta a possibilidade de conceder o reajuste por medida provisória, como fez neste ano, em que recompôs os salários das categorias do Executivo em 9%.

Já teve proposta na mesa?

Na última semana, a reunião da MNNP, onde estavam presentes membros do governo federal e entidades sindicais, acabou sem uma proposta de reajuste aos servidores federais para 2024.

“O governo ainda não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada”, disse o secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo. Por enquanto, só há disponível o valor de R$ 1,5 bilhão para o incremento salarial dos servidores, que corresponderia a menos de 1% de reajuste em 2024.

Sindicatos se mostram insatisfeitos com condução

As entidades representativas do funcionalismo público federal acusam “letargia” do Executivo para que sejam discutidas medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias. Os representantes solicitam que que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês de novembro, com a garantia de haver contrapropostas do MGI.

E as categorias também pedem que aposentados e pensionistas não sejam deixados de fora das propostas de reajuste, bem como sejam contempladas, pelas propostas do MGI, os tópicos sem impacto salarial que já foram objetos de acordos assinados.

O reajuste de 2024 está garantido?

Em agosto, o governo federal “ofertou” uma proposta de conceder 1% de reajuste aos servidores públicos do Executivo em 2024 de maneira simbólica. De acordo com o MGI, em reunião com as entidades representativas do funcionalismo, não foi fixada uma margem de correção salarial para o ano que vem. Ou seja, não houve, de fato, a apresentação de uma proposta real.

Segundo representantes da pasta, a explicação dada aos sindicalistas no encontro foi de que a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão do reajuste. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1% para mais de 1,2 milhão de servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi passada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

O representante da pasta afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar a proposta. A estratégia governamental é usar o aumento de receitas do próximo ano para dar um reajuste mais robusto ao funcionalismo. As categorias, no entanto, veem com descrença a afirmação.

A MNNP esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.

Fonte: Extra (RJ)