TRT10 determina transferência de enfermeira por motivo de saúde

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14 de junho, 2017

A patologia desenvolvida pela empregada pública foi desencadeada após distanciamento de genitora que possui doença degenerativa.

Uma enfermeira, ligada ao quadro de funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), garantiu na justiça a transferência para outra unidade hospitalar, por motivos de saúde. A determinação foi ratificada pelos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Após ser aprovada em processo seletivo, a enfermeira começou a exercer suas atividades funcionais no Hospital Universitário de Brasília (HUB), entretanto, com o tempo, percebeu que seu quadro físico e psicológico estava, de forma progressiva e acelerada, sofrendo sérios problemas. O quadro foi desenvolvido após a enfermeira sair da cidade natal e se distanciar de sua mãe, que sofre de doença degenerativa.

A solicitação de transferência para o Hospital Universitário do Piauí (HUPI), em Teresina, foi negada pela EBSERH, que alegou falta de vaga sem preenchimento ou empregado na localidade desejada, que tivesse interesse em permutar. Ocorre que, para a surpresa da enfermeira, a empresa não foi tão inflexível em outros pedidos por interesse pessoal de outros empregados contratados.

Ficou constatado que a EBSERH concedeu vários pedidos de transferência de outros trabalhadores para outras localidades, só o da enfermeira que não. Tiveram transferências inclusive de alguns concursados do HUB para o HUPI. Sendo assim, a servidora ajuizou ação por meio da assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados.

A sentença, proferida em favor da servidora, considerou os princípios da primazia da realidade e da razoabilidade. “A trabalhadora demonstrou patologia psiquiátrica, desencadeada pelo comprometimento da saúde de sua genitora, afetando sua atividade laborativa. Diante de tal panorama, ratifica-se a sentença que determinou a transferência postulada”. No processo, cabe recurso.

Fonte: Wagner Advogados Associados.