TRF4 condena Funasa a indenizar jovens que tiveram problemas neurológicos após receberem a vacina tríplice

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13 de dezembro, 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) a pagar indenização por danos morais e materiais à família de dois jovens, moradores de Tubarão (SC), que tiveram problemas neurológicos após a aplicação da vacina Tríplice (DPT).

Eles contam atualmente com 26 e 15 anos de idade. Nasceram normais e passaram a apresentar problemas após a aplicação da vacina, como crises convulsivas e retardo. Os pais ajuizaram a ação na Justiça Federal em 2004, após perceberem que os mesmos problemas passaram a ocorrer com o segundo filho após a vacina.

A família está em situação financeira precária, visto que, além dos problemas neurológicos dos filhos, que requerem cuidados frequentes, os pais não estão conseguindo recursos para bancar os gastos mensais como água, luz, medicamentos e outros.

Segundo o relator do processo, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, embora sejam raras lesões neurológicas decorrentes de vacinação, a documentação nos autos comprova que as complicações neurológicas surgiram após a aplicação da DPT. “Os autores sofrem hoje de moléstia de natureza irreversível com limitações neurológicas, motoras e comportamentais. O dever de indenizar, portanto, está explícito”, afirmou o desembargador.

A Funasa deverá pagar R$ 150 mil a título de indenização por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo a cada um dos irmãos, bem como R$ 1.080,00 corrigidos com juros e correção monetária a partir de junho de 1998, por danos materiais, e quatro salários mínimos a título de lucros cessantes com despesas médicas e farmacêuticas.

Importância da vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização através da vacina é a forma mais efetiva de se prevenir doenças infecciosas graves e interromper epidemias. Graças a campanhas de vacinação bem sucedidas nas últimas décadas, doenças como poliomielite, varíola e sarampo praticamente não existem mais em diversos países.

Conforme o epidemiologista Jair Ferreira, o risco de reação adversa nesse porte é muito pequeno e não tem como ser previsto. Entretanto, as estatísticas mostram que existe maior probabilidade de a criança morrer ou ter sequelas das doenças à qual a vacina combate do que de uma reação a ela.

Fonte: TRF4