Técnicos federais protestam contra corte no salário após erro em lei

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19 de julho, 2016

Técnicos federais de ciência e tecnologia fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (18) em São José dos Campos (SP) contra queda salarial de 40%. Segundo o sindicato, da categoria o corte é resultado de um erro em projeto de lei aprovado pelo Senado que altera e remuneração de servidores federais. A medida atinge 900 trabalhadores entre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

O protesto além de funcionários do DCTA e do Inpe, também do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em todo país, oito mil técnicos podem ser afetados.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia (SindCT), o projeto de lei aprovado altera a remuneração e a gratificação aos servidores públicos.

Um equívoco na tabela de reajuste exclui o benefício de quem tem a função de técnico – com isso, os salários sofreriam 40% de redução a partir de agosto.

Medida provisória

O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal no dia 12 de julho aguarda publicação no Diário oficial. O sindicato tenta obter uma emenda parlamentar para incluir a função, mas a aprovação depende agora de uma Medida Provisória (MP) do governo para impedir o desconto na folha de pagamento.

“Nós queremos que o valor seja corrigido antes do fechamento da folha de agosto. O valor é alto e é um impacto na renda familiar desses funcionários. Esperamos que com esse ato o governo se sensibilize e atenda o nosso pedido com a medida”, disse o presidente do SindCT, Ivanil Barbosa.

Outro lado

Por meio de nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), informou que não haverá redução nos salários das carreiras de ciência e tecnologia. "O Projeto de Lei da Câmara nº 33/2016 prevê, na realidade, um reajuste salarial, mas não incluiu os cargos de técnico e auxiliar-técnico", disse a pasta.

O MCTIC informou que aciou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para solicitar essa correção para não prejudicar os interesses dos servidores.

Fonte: Portal do Servidor Público Federal