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Suspensão de reajuste revolta servidores

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10 de setembro, 2015 por Poliana Nunes

Relator do Orçamento estuda congelar salários para cobrir rombo fiscal. Para sindicalistas, seria declaração de guerra

As propostas de redução de despesas no Orçamento de 2016, em especial a possibilidade de congelar os salários dos servidores da União, estão tirando o sono dos funcionários públicos. A medida, sugerida por consultores legislativos, está sob a avaliação do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como forma de ajudar a cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. A suspensão dos reajustes garantiria ao governo uma economia de R$ 15,9 bilhões.

O secretário do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, advertiu que o corte dos aumentos salariais seria o estopim de um movimento mais intenso de paralisações e greves. "Falar em congelamento é guerra. Seria comprar briga com os servidores. Nós acumulamos perdas reais desde 2010 e, se isso for adiante, tenho certeza de que o Legislativo alcançaria algo que nem a presidente Dilma Rousseff conseguiu: unir todo o conjunto de servidores da União."

Marques lembra que a medida contradiz as negociações que estão sendo feitas entre o Executivo e os representantes do funcionalismo. Na última semana, o Ministério do Planejamento apresentou uma proposta de reajuste de 10,8%, parcelado em dois anos, em substituição à sugestão anterior de amarrar um aumento de 21,3% até 2019.

O coordenador executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Saulo Arcangeli, disse que a ideia de suspender os reajustes é preocupante. "Os servidores do Judiciário já estão com os salários congelados há nove anos. Parece que o governo Dilma considera o serviço público como gasto, e não como investimento. Postura que, infelizmente, está sendo endossada pelo relator Barros", afirmou.

Possibilidades

O deputado Ricardo Barros disse que a despesa com servidores é "alta e, evidentemente, um eventual congelamento deve ser considerado", mas ressaltou que ainda está estudando a medida. "Quem falou nisso foi a consultoria legislativa. Estou avaliando com muita atenção todas as possibilidades, o que não quer dizer que haverá proposta nesse sentido. Não temos alternativas fáceis para sair do problema, por isso considero todos os cenários", declarou.

O relator destacou que as alternativas de corte de despesas serão propostas aos líderes partidários. Ele reconheceu, no entanto, que alcançar superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, ou R$ 42,7 bilhões, como tem sido sugerido pelo governo, é um desafio. "Isso é muito difícil, porque depende de medidas legislativas. Não é só passar a tesoura. Haveria resistências naturais", acrescentou.

Para Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ex-coordenador de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a redução das despesas deve ocorrer por programas sociais. "Sucatear a máquina seria um imenso prejuízo. É preciso racionalizar os programas lançados entre 2013 e 2014. Talvez cortes na área do esporte e cultura, e em outros que ainda nem estão implantados", sugeriu.

Fonte: Correio Braziliense
 

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