Supremo paga voos de esposas de ministros

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20 de maio, 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos pa­ra despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em da­dos oficiais publicados no si­te da Corte, conforme deter­mina a Lei de Acesso à Infor­mação, mostra que ministros usaram estes recursos, no pe­ríodo entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de re­cesso forense, e de retomo pa­ra seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões – a Corte infor­mou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacio­nais. De 2009 a 2012, o Supre­mo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Le~ wandowski – ainda integrantes da Corte além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O  pagamento de passagens aéreas a dependentes de minis­tros é permitido, em viagens in­ternacionais, por uma resolu­ção de 2010, baseada em julga­mento de um processo adminis­trativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse ti­po de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o minis­tro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaj a ao exterior repre­sentando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acom­panhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulhe­res dos cinco ministros e ex-mi­nistros mencionados realiza­ram 39 viagens. Dessas, 31 fo­ram para o exterior.

As passagens incluem desti­nos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rús­sia) , e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África – Cairo (Egi­to) e Cidade do Cabo (África do Sul) – e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

As viagens realizadas pelos ; ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidên­cia da Corte.

Recesso

Os ministros tam­bém usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacio­nais realizadas nesses perío­dos. Não entram na conta passa­gens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plan­tão durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a exis­tência de uma cota de passa­gens aéreas para viagens nacio­nais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realiza­ção de um deslocamento men­sal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros desti­nos com esse montante. O tribu­nal, porém, não informou à re­portagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Su­premo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do pe­ríodo de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cár- men Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim co­mo os ex-ministros Carlos Ay- res Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.

Estados

Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passa­gens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os mi­nistros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm

bases eleitorais, justificativa da­da no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maio­ria, como Joaquim Barbosa, Ri­cardo Lewandowski e Luiz Fux.

Porto Alegre é o principal desti­no de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma apare­cer nos gastos de Cármen Lúcia.

Entre os ex-ministros há di­versos deslocamentos de Car­los Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa.

Fonte: O Estado de S. Paulo – 20/05/2013