Valor Econômico: União poderá cortar ponto de grevistas 

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07 de agosto, 2012

Em decisão tomada ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deu sinal verde para o governo federal cortar o ponto dos servidores públicos em greve parcial. A orientação do Ministério do Planejamento de que o salário dos grevistas não fosse pago estava embargada por decisão da Justiça Federal no Distrito Federal, o que impedia a União de usar o dispositivo para punição.Pargendler disse que "mesmo que o movimento seja legítimo, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado", já que "decisões judiciais impedindo o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa ao inibir ato igualmente legítimo do gestor público".O magistrado citou como exemplo as greves do setor privado, onde os funcionários que aderem a paralisação deixam de receber o salário. "Este é um dos elementos da lógica da greve no setor privado", disse Pargendler.Também ontem o governo apresentou proposta de aumento salarial de 16% (três parcelas anuais de 5%) aos servidores técnicos-administrativos das universidades e escolas profissionais federais, em greve há quase dois meses. O número foi apresentado à categoria em reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação e sindicalistas.A princípio, a categoria não recebeu bem a proposta. "Está muito longe de algo que atende nossos anseios", disse o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão. O impacto financeiro do reajuste é de R$ 1,7 bilhão, conforme cálculo do governo.Lobão disse ainda que a oferta do governo, que leva em conta a inflação dos três próximos anos, ignora o pedido da categoria, de reajuste linear de 22%. Até o fim da semana o Sinasefe e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras organizam assembleias nas associações de base para deliberar sobre o assunto. A resposta ao governo será dada na sexta-feira, às 14h.O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, espera que a proposta "resolva a greve na categoria", que atinge parcialmente metade dos campus dos 38 Institutos Federais de Ensino Técnicos e técnicos em todas Universidades federais. "Sabemos que a proposta está aquém dos 22% pedidos pelo setor, mas é necessário entender que o governo tem um espaço reduzido", disse Oliveira.Em outro capítulo das recentes paralisações de servidores federais, os funcionários do Tesouro Nacional decidiram fazer paralisação de 48 horas. Na próxima semana, a categoria entrará a greve por tempo indeterminado.Fonte: Valor Econômico – 07/08/2012