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Valor Econômico: pressa na indicação de ministros ao STF é regra, e não exceção

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26 de setembro, 2012 por Poliana Nunes

A celeridade na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a regra – e não a exceção. É o que mostra uma pesquisa sobre o intervalo de tempo transcorrido entre a abertura de vagas na Corte e a indicação de nomes pelos últimos quatro presidentes da República do país. Da mesma forma, o intervalo de prazo entre a indicação dos últimos 15 ministros da Suprema Corte brasileira e a realização de suas sabatinas no Senado Federal não ultrapassou 28 dias – um deles, inclusive, foi sabatinado no dia seguinte à sua indicação.É o caso do ex-ministro Maurício Corrêa, que tomou posse no Supremo em 15 de dezembro de 1994. Ele sucedeu Paulo Brossard, que se aposentou em 24 de outubro do mesmo ano. Tanto a indicação quanto a sabatina de Corrêa ocorreram em tempo recorde. No dia seguinte à aposentadoria de Brossard, o então presidente Itamar Franco indicou o ministro e, um dia depois, ele foi sabatinado no Senado. Resultado: em dois dias, Itamar escolheu o novo ministro e o Senado o aprovou.Situação semelhante ocorreu em relação ao ministro Gilmar Mendes. Dois dias depois da aposentadoria de seu antecessor, o ministro Néri da Silveira, em 24 de abril de 2002, o presidente à época, Fernando Henrique Cardoso, indicou o sucessor. Gilmar Mendes, no entanto, teve que aguardar 13 dias até ser sabatinado pelo Senado. Ele tomou posse mais de um mês depois, em 20 de julho.O levantamento do prazo transcorrido entre a abertura das vagas e a indicação dos nomes escolhidos pela Presidência em relação aos últimos 15 ministros nomeados para o Supremo demonstra que a demora nas indicações de Rosa Weber e Luiz Fux foi exceção. Ambos foram os dois primeiros ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff. Dilma indicou Rosa Weber 95 dias após a abertura da vaga, em função da aposentadoria de Ellen Gracie. Já Luiz Fux foi indicado meio ano após a vaga ser aberta com a aposentadoria de Eros Grau – foram 185 dias de demora, período em que o Supremo contou com apenas dez ministros.O longo período de vacância provocou transtornos. Com dez ministros, o Supremo chegou a um empate ao julgar a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Enquanto cinco ministros votaram pela sua constitucionalidade e aplicação naquele mesmo ano, outros cinco tiveram entendimento contrário. Diante do impasse na forma de desempatar o placar, os ministros preferiram aguardar a indicação de seu novo colega. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por deixar a indicação à sua sucessora, Dilma. Em função disso, diversos candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados foram barrados pela Justiça Eleitoral, enquanto outros não – e alguns foram eleitos. Somente no ano seguinte, em 2011 e já com a composição completa, o Supremo concluiu o julgamento. A Corte entendeu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional, mas não poderia ser aplicada nas eleições de 2010 – e candidatos que foram eleitos, mas não puderam tomar posse, foram à Justiça reivindicar seu direito aos cargos.Após a demora na indicação de Weber e Fux, Dilma correu com a indicação de Teori Zavascki para o lugar de Cezar Peluso, que se aposentou em 31 de agosto. Foram 11 dias entre a abertura da vaga e a indicação da presidente e outros 15 dias entre esta e a sabatina – que começou ontem, mas não foi concluída. A oposição acusa uma manobra de Dilma para atender a um pedido do ex-presidente Lula de interromper o julgamento do mensalão no Supremo com o ingresso de um novo membro na Corte, que, se quiser votar, poderia atrasar o fim do julgamento, ultrapassando o período das eleições municipais.Os 11 dias decorridos para a indicação de Teori e os 15 para a realização da sabatina, no entanto, representam prazos habituais no processo de escolha dos ministros do Supremo. Entre os últimos 15 ministros, apenas Rosa Weber e Luiz Fux foram indicados mais de 19 dias após a abertura da vaga. Já entre a indicação e a sabatina o prazo máximo transcorrido desde 1994 foi de 28 dias – no caso de Rosa Weber. Consideradas as 15 indicações, a média de dias até a sabatina foi de 11,6 dias – prazo menor do que o transcorrido para a de Teori Zavascki.Fonte: Valor Econômico – 26/09/2012

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