Servidores grevistas querem reverter corte de ponto no STF

Home / Informativos / Leis e Notícias /

22 de agosto, 2012

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai entrar, ainda nesta quarta-feira (22), com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender imediatamente o corte de ponto dos servidores em greve por melhores salários.O governo decidiu cortar, neste mês, os pontos de 11.495 de servidores. Com isso, os salários que vão ser depositados no próximo mês sofrerão reduções de acordo com o número de dias em que os funcionários não compareceram ao trabalho. De acordo com a Condsef, existem casos de servidores que não vão receber nada.O deputado e funcionário público Policarpo (PT-DF) afirma que os ânimos não devem se acirrar e que a melhor forma de resolver a questão ainda é a negociação: "É importante, acima de tudo, que as duas partes – tanto os servidores, como o governo – tenham calma e cautela neste momento. Mesmo que o governo sinalize agora o corte de ponto, eu entendo que, ao final desse processo, na hora em que fechar essa negociação, o governo vai sentar à mesa e vai negociar os dias parados."Apesar da pressão do governo, a vice-presidente da CUT no Distrito Federal, Cleuza Cassiano, afirmou que os servidores não vão desistir da greve. "Mesmo com o corte de ponto dos setores que saíram à frente, os companheiros continuaram e continuam na luta. Agora veio o corte de ponto integral, mas a categoria continua firme na luta, porque não dá para recuar. Quem chegou até aqui, tem que continuar. Trabalhadores acuados, nós não podemos nos responsabilizar pelo que pode acontecer", afirmou.O deputado Policarpo espera que o Executivo ceda e, para evitar greves no futuro, o parlamentar defende que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção estabelece o princípio da negociação coletiva entre servidores públicos e os governos municipais, estaduais e federais."Hoje, os servidores muitas vezes entram em greve para abrir a negociação. Quando você abre a negociação no meio da greve e apresenta as propostas ainda insuficientes, não tem como sair de uma greve", ponderou.ParalisaçãoDe acordo com estimativa do Ministério do Planejamento, entre 70 mil e 80 mil servidores estão paralisados – contingente que corresponde a 15% da quantidade de funcionários na ativa. A assessoria de comunicação do Ministério informou que o corte de ponto atinge aqueles que não estão amparados por decisões judiciais ou cujas liminares assegurando o pagamento do salário foram cassadas.A Condsef afirma que a quantidade de funcionários públicos em greve supera 300 mil pessoas, número que não é confirmado pelo governo federal.Fonte: Agência Câmara – 22.08.2012