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O Estado de S. Paulo: Justiça já condenou 632 pessoas por corrupção

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01 de outubro, 2012

Dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) mostram que o julgamento da ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve aumentar bem o número de condenados por corrupção ou por crimes contra o sistema financeiro. As estatísticas indicam que são 632 os que receberam condenação por corrupção ativa ou passiva.As estatísticas do sistema penitenciário mostram que 575 pessoas cumprem pena por corrupção ativa. Já por corrupção passiva são apenas 57 pessoas – no mensalão, a Procuradoria Geral da República denunciou 12 pessoas pelo crime. Entre eles, o ex-presidente do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema. O revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, já condenou os três pelo crime, que tem pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.No caso dos crimes cometidos contra o sistema financeiro, não há nenhum registro de prisão. As estatísticas do Infopen incluem presos provisórios, em regime aberto, semiaberto, fechado e medidas de internação. A população carcerária no Brasil é de 514,5 mil pessoas cumprindo pena em 2,6 mil estabelecimentos penais.Nesta semana, os ministros do Supremo começam a traçar o destino do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O STF analisará, provavelmente a partir de quarta-feira, os crimes cometidos pelo núcleo político da denúncia do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a cúpula petista, que inclui o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, pagava em dinheiro o apoio político de parlamentares.José Dirceu é acusado ainda, juntamente com outros 20 réus, por formação de quadrilha. Ao contrário dos chamados crimes contra a administração pública, quadrilha ou bando é um dos mais cometidos no País e levou para a cadeia cerca de 8 mil pessoas, sendo apenas 300 do sexo feminino. Na denúncia do MPF, quatro mulheres – Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello e Ayanna Tenório – foram acusadas de integrar a quadrilha do mensalão.Outro crime cometido pelos mensaleiros é peculato. Os dados do Infopen mostram que pouco mais de mil pessoas cumprem pena no País pelo crime, pelo qual o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha foi condenado, juntamente com os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Os crimes elencados na denúncia do mensalão são: evasão de divisas, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa; gestão fraudulenta, de três a 12 anos e multa; e lavagem de dinheiro, de três a dez anos e multa.Até agora, dos 37 acusados no processo, 19 já foram condenados e 4, absolvidos. As penas só serão discutidas após a conclusão do julgamento de todos os réus. A dosimetria, como é chamado o cálculo da pena, pode fazer a diferença entre prisão e liberdade em alguns casos. O mais exemplar deles é o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.Fonte: O Estado de S. Paulo – 01/10/2012

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