Marco Maia considera “dar asilo” a deputados condenados na Câmara

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21 de dezembro, 2012

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que i considera a possibilidade de "asilar" no Congresso os parlamen­tares condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tri­bunal Federal. Como a Polícia Federal, que executa as prisões, não tem autorização para entrar no Parlamento, os deputados es­tariam "a salvo" da cadeia neste fim de ano, caso o ministro Joa­quim Barbosa decida hoje acatar o pedido de cumprimento imediato da pena, conforme reivindi ca o procurador-geral da Repú­blica, Roberto Gurgel."A Câmara dos Deputados é uma casa aberta, ela não fecha as : suas portas nunca. Temos um de­sbate que diz respeito à própria Constituição, e ela estabelece que um deputado só pode ser pre­so em duas circunstâncias: flagrante delito ou depois de conde-i nação transitada em julgado ; (quando não couberem mais recur­sos). Precisaremos analisar se há alguma dessas condições coloca­das para que haja a decisão de prender parlamentares legitima­mente eleitos pelo povo", afir­mou. Mesmo sem descartar a hi­pótese de abrigo, Maia tentou mi­nimizar: "(A prisão imediata) É uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa aconte­cer. (Se acontecer) Aí teremos que pensar no que fazer", ponderou.O "asilo" beneficiaria direta­mente o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), cuja pena de 9 anos e 4 meses prevê reclusão. Os deputados Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 me­ses, e Valdemar Costa Neto (PR-SP), a 7 anos e 10 meses, receberam sentenças que prevêem regi­me semiaberto.A hipótese de abrigar os políti­cos ná Câmara pode ser interpre­tada como afronta às decisões do Supremo e estremece ainda mais a relação entre os dois poderes. Marco Maia, que protagoniza há dias um bate-boca via imprensa com o ministro Celso de Mello, voltou a provocar o magistrado.IntimidaçãoAo ser indagado se havia se sentido intimidado pe­las afirmações de Mello, que de­clarou que não cumprir uma deci­são do Supremo poderia acabar em crime de prevaricação, Maia respondeu: "Talvez ele tenha di­to isso combalido pela sua condi­ção de saúde, até porque não é razoável, e até porque nenhum ministro teria condição ou vonta­de de intimidar o presidenta da Câmara com ameaças. Esta é a Casa que cassa ministro do STF."A declaração soou como uma devolução de intimidação e, no­vamente questionado sobre o as­sunto, voltou a se explicar: "Fiz apenas uma frase solta no senti­do de dizer que é prerrogativa do Parlamento a escolha de minis­tros do STF, isso é público. Fiz essas afirmações única e exclusi­vamente para justificar o fato de que não acredito que o ministro, e nenhum integrante do STF, fa­ria qualquer tipo de intimidação ao Parlamento, assim como tam­bém não tratamos essas ques­tões nesse nível com o STF". Pa­ra enterrar o assunto, afirmou: "Não fiz ameaças nem ilações so­bre qualquer ministro do Supre­mo. Não é razoável, não é legal, : em momento algum foi esse o meu comportamento nem será".Fonte: O Estado de S. Paulo – 21/12/2012