Correio Braziliense: devolução a conta-gotas

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28 de setembro, 2012

Constrangidos diante da reação da opinião pública após a Mesa Diretora do Senado anunciar que vai cobrir o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal ao receber os 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, um grupo de parlamentares começou a quitar o débito por conta própria. Na manhã de ontem, a senadora Ana Amélia (PP-RS) devolveu ao Fisco R$ 22,82 mil, valor referente ao não pagamento no período de 2007 a 2011.Ela aproveitou o momento para atacar o ato da Mesa. "Fiz o que qualquer cidadão contribuinte deveria fazer. Penso que a responsabilidade é da pessoa física. Se foi recebido o valor, deve ser descontado o Imposto de Renda", declarou.O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) também tentou pagar o que devia, no entanto, o auto de infração emitido pela Receita em seu nome ainda não estava pronto. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, assim que o valor for calculado, devolverá o montante que deixou de ser descontado. Pedro Taques (PDT-MT) manifestou a intenção de arcar com o pagamento.Walter Pinheiro (BA), líder do PT no Senado, já havia descontado o Imposto de Renda antes mesmo de ser intimado pela Receita Federal. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele resolveu proceder da mesma forma que fazia na Câmara dos Deputados.Outro parlamentar que já quitou a dívida foi Gim Argelo (PTB-DF). "Meu filho é quem cuida da minha vida fiscal. Assim que saiu a primeira matéria no Correio denunciando que o imposto dos senadores não estava sendo descontado em relação ao 14º e 15º, procuramos a Receita Federal para pagar tudo. Parcelamos o valor devido e já quitei tudo."NotificaçõesO drible no Leão foi denunciado pelo Correio no início de março. Após a publicação da série de reportagens, a Receita Federal instaurou procedimento investigativo e, em agosto, iniciou o processo de notificação aos senadores. Eles foram intimados em casa, por meio de correspondência. No início da semana, a Mesa Diretora comunicou que o Senado iria assumir o pagamento do IR.Na terça-feira, logo após o anúncio da medida, o vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), declarou que, depois da notificação, os senadores pressionaram a Mesa Diretora para não serem punidos. A versão oficial aponta que o erro que beneficiou os parlamentares teria sido ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), após a divulgação das reportagens, negou o equívoco e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente à intimação do Fisco.O projeto que acaba com a mordomia foi aprovado no Senado em 10 de maio. Atualmente, a matéria encontra-se parada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. É grande o risco de os parlamentares receberam os extras no fim deste ano e no início do próximo.Fonte: Correio Braziliense – 28/09/2012