Correio Braziliense: deficit de 10 mil servidores

Home / Informativos / Leis e Notícias /

02 de setembro, 2012

Levantamento do Ministério do Planejamento divulgado em abril deste ano indica que, atualmente, existem registrados no serviço público 6.290 homens e 3.415 mulheres com idades entre 66 e 70 anos. Isso significa que, nos próximos anos, a lei formulada em 1946 fará o país perder aproximadamente 10 mil servidores que exercem cargos em órgãos públicos.O diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Salo Buksman, defende que a lei deveria deixar o indivíduo escolher se quer ou não continuar trabalhando. O médico afirma que a expectativa de vida do brasileiro vem aumentando, bem como a qualidade de vida. "O que antes era considerado impossível, hoje é perfeitamente cabível. A medicina tem apresentado soluções que antes não existiam. Uma pessoa de 70 anos hoje tem plenas condições de continuar trabalhando, caso queira", avaliou.O advogado Ivandick Rodrigues, membro da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), acredita que a atual lei gera "prejuízo de conhecimento" ao país. No entanto, ele aponta que permite a rotatividade no serviço público. "Se os ministros do STF ficassem até morrer, por exemplo, demoraria para haver renovação na função, e não teríamos mudanças no entendimento jurídico", argumentou.A legislação brasileira, porém, não restringe que pessoas com 70 anos ou mais ocupem cargos de confiança no serviço público. Atualmente, são 559 nessa situação, sendo 402 homens e 157 mulheres. Raul Bernardo Nelson de Senna é um exemplo. Com 81 anos, ele continua trabalhando ativamente. Há mais de 12 anos, ocupa a função de coordenador-geral de Atividades de Apoio no gabinete ministerial da Advogacia-Geral da União (AGU). Formado em jornalismo e direito, Raul já trabalhou como repórter, prestou serviços jurídicos ao presidente Juscelino Kubitschek na época da construção de Brasília, foi deputado estadual e federal, além de consultor para o Ministério de Minas e Energia. "Acho muito injusto o servidor público ter que se aposentar aos 70 anos. A idade não é obstáculo, e não deveria desfavorecer uma pessoa", acredita. "Eu prefiro continuar ativo do que em casa vestindo pijama."Fonte: Correio Braziliense – 01/09/2012