Sindicatos da saúde federal pedem instalação de mesa setorial permanente

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06 de fevereiro, 2024

Justificativa é de que servidores da área estão subvalorizados financeiramente

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) protocolou um ofício junto ao governo federal para que seja instalada permanentemente a Mesa Setorial de Negociação dos trabalhadores da Saúde federal.

Os representantes sindicais argumentam que os profissionais da Saúde federal, que estiveram na linha de frente contra a Covid-19 e outras epidemias, recebem as menores remunerações do Executivo federal, “indicando um descaso por parte da Administração Pública”. Por isso, exigem um espaço contínuo e setorializado para discussões remunetaróias.

Em setembro de 2023, representantes do Governo mencionaram um projeto em andamento para reestruturar as carreiras “por similaridade” para ativos e aposentados, com o objetivo de valorizar os servidores.

“Apesar do papel crucial desempenhado pelos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho durante a pandemia de Covid-19 e outras epidemias, eles enfrentam remunerações inadequadas. Também reivindicamos, aos trabalhadores da Saúde, uma rápida recomposição salarial e reestruturação da carreira”, destaca a federação.

Ainda sem data
O governo federal ainda aguarda a resposta da maioria dos funcionários públicos para agendar o primeiro encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e das mesas setoriais de 2024. Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no último ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos. A mesa foi mais uma paralisada após, na última semana de 2023, a União ter informado não daria reajustes salariais aos funcionalismo no ano de 2024.

A proposta de reajuste salarial posta à mesa pelos representantes da gestão federal ofereceu 9% de incremento em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resulta em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

Para este ano, foi ofertado aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos. A União prevê elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representará 51,06% de reajuste nos auxílios.

Contudo, o “calcanhar de Aquiles” da oferta é que ela deixa de lado os aposentados.

Dia dos Aposentados
Na última quarta-feira (dia 24), dia que marcou o “Dia dos Aposentados”, diversas paralisações foram realizadas em todo o país, na qual o funcionalismo cobra valorização profissional.

Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).

O estudo que levou à elaboração das propostas foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e considera perdas e reajustes nos últimos anos.

O Dieese considerou a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relativas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo de 2024 e 2025.

Outra proposta à mesa
NNo início de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado também enviou uma proposta à União.

No documento, foi exigida uma oferta de recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Origem do imbróglio
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal, realizada em 18 de dezembro, o governo federal formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.

A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resulta em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

A oferta, contudo, não agradou os representantes sindicais, que querem reajustes ainda neste ano de 2024.

Fonte: Extra (RJ)