SINASEFE Nacional acompanha processos de repercussão geral para os servidores

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22 de junho, 2022

Entidade atua ativamente em diversas demandas de interesse dos trabalhadores do setor público.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE NACIONAL, com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, atua no acompanhamento das ações de interesse dos servidores públicos federais, junto aos tribunais superiores.

Esse trabalho tanto ocorre em demandas originárias da entidade como em muitos processos onde litiga na qualidade de amicus curiae.

A atuação como amicus curiae ocorre quando a entidade, mesmo sem ser parte do processo, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em ação com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate que está sendo travado nos autos, fazendo com que a discussão seja amplificada e o órgão julgador possa ter mais elementos para decidir de forma legítima.

Esse trabalho de acompanhamento ativo nas ações de interesse geral já foi realizado em 75 demandas, sendo que em 45 delas ainda são aguardados julgamentos definitivos em diferentes tribunais superiores ou não.

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Fonte: Wagner Advogados Associados